Camex autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses (O Globo)
Camex autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses
O Globo – 09/09/2009
Dumping é exportação com preços inferiores ao do país de origem. Calçados e pneus para carros chineses serão sobretaxados, diz MDIC.
O Ministério do Desenvolvimento informou que foi publicada nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial da União, resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que autorizam a aplicação de direito antidumping às importações de calçados e pneus para automóveis fabricados na China.
A prática de dumping, que se caracteriza pela exportação de bens para outros mercados com preços inferiores ao praticado no país de origem, é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o MDIC, o direito antidumping é uma "medida clássica de defesa comercial utilizada para evitar que produtores nacionais sejam prejudicados por importações desleais".
Calçados – De acordo com a decisão da Camex, será aplicada, a partir desta quarta-feira, uma alíquota de US$ 12,47 por cada par de calçados importados da China, como forma de direito antidumping.
"A medida vale para as importações de quaisquer calçados, com exceção dos seguintes itens: sandálias praianas, os utilizados exclusivamente para a prática de alguns esportes como esqui, surf de neve, patinação, lutas, boxe e ciclismo", informou o governo.
Segundo o MDIC, a medida também não abrange as importações chinesas de pantufas, sapatilhas para dança, de calçados descartáveis, dos utilizados como item de segurança em unidades fabris, dos calçados fabricados totalmente em material têxtil, sapatos de bebês, cuja parte superior seja totalmente fabricada em tecido, além dos calçados de couro natural, com a parte superior em tiras, popularmente, chamados de alpercatas.
Pneus – Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a Camex também autorizou que seja aplicado direito antidumping, por um prazo de até cinco anos, no valor de US$ 0,75 por quilo, sobre as importações de pneus para automóveis de passageiros, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", originários da China.
A investigação da prática de dumping nas exportações chinesas de pneus para o Brasil foi aberta pelo MDIC em julho de 2008, atendendo solicitação da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP).