Reciclanip busca a desoneração de impostos sobre a cadeia de reciclagem de resíduos

Reciclanip busca a desoneração de impostos sobre a cadeia de reciclagem de resíduos para aumentar a competitividade da borracha recuperada e bate recorde na coleta, com 236,6 mil toneladas neste semestre

Este ano a entidade investe R$ 105 milhões pagos pelos fabricantes do país para a destinação correta aos pneus inservíveis, porém mais de 70% são usados como combustível alternativo por sua baixa competitividade na cadeia de Reciclagem.

A Reciclanip, entidade que é parte do Sistema ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos coletou e destinou de forma ambientalmente correta mais de 236,6 mil toneladas de pneus inservíveis durante o primeiro semestre deste ano um aumento de 5,8% em relação ao ano passado quando o número de foi de 223 mil toneladas. Esta quantia equivale a 47,3 milhões de pneus de passeio. Desde o início do programa, em 1999, até junho, foi retirado de circulação o equivalente a 670 milhões de pneus de passeio, com custo de R$ 748,4 milhões cobertos pelos fabricantes de pneus instalados no país e reunidos na ANIP Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos.

“Este ano a entidade por meio de seus associados investirá cerca de R$ 105 milhões, valor superior ao investido no ano passado. Atualmente os custos são de responsabilidade exclusiva dos fabricantes, o que onera inclusive a parcela de pneus destinados à exportação e não envolve os outros participantes da cadeia. O nosso objetivo é um acordo setorial que distribua o custo do processo de destinação competitiva a todos os participantes da cadeia, desde fabricantes a revendedores e consumidores”, explica o gerente geral da Reciclanip, Cesar Faccio.

Dentro dos valores investidos estão inclusos a alta taxação sobre o setor de reciclagem de pneus. Um estudo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto consultoria LCA estima que a incidência tributária sobre a coleta, triagem, transporte e reciclagem dos pneus custou R$ 9,3 milhões ao setor em 2013 e no ano passado e chegou a custar cerca de R$12,1 milhões. Vale lembrar que, a desoneração dos resíduos sólidos, além de estimular seu uso como matéria prima, contribui para baixar o custo gerado na logística reversa onerosa dos pneus, da mesma forma que o de outros produtos.  E, com isso, a borracha resultante da reciclagem do pneu torna-se mais competitiva, estimulando seu uso.

Faccio explica que com a desoneração total de impostos e taxas, inclusive do ICMS pelo transporte de pneus inservíveis inteiros ou triturados, a matéria prima resultante pode competir com o produto virgem na fabricação de artefatos, além de ter sua utilização ampliada nas ruas e estradas brasileiras por meio do asfalto borracha, que melhora bastante a resistência e a qualidade do pavimento. “Nosso intuito é adotar um sistema similar ao da Europa, onde o custo é coberto por uma taxa paga pelo consumidor na hora da aquisição do pneu, o que divide a responsabilidade por toda a cadeia e também os importadores independentes, parte dos quais não realiza o recolhimento”, conta o gerente geral da entidade.

Sistema europeu – Hoje, o projeto de implantação da Reciclanip segue o modelo de gestão de empresas europeias com larga experiência na coleta e destinação de pneus inservíveis, em especial a Aliapur, na França, Signus, na Espanha, e ValorPneu, que atua em Portugal. A diferença está no fato de que essas empresas são remuneradas pelos vários agentes da cadeia produtiva para garantir a destinação de pneus em seus países. Não são empresas projetadas para obter lucro, mas recebem recursos para cobrir as despesas operacionais. Na Reciclanip, ao contrário das similares europeias, os fabricantes de pneus novos arcam com todos os custos de coleta e destinação de pneus inservíveis, como transporte, trituração e destinação, que incidem sobre toda a produção, inclusive a destinada ao exterior.

Sugestão  de tabela para ilustração da reportagem:

Recolhimento e destinação correta de inservíveis

Logística reversa – Os 834 pontos de coleta atuais estão distribuídos em todos os estados e Distrito Federal e foram criados em parceria, em princípio com prefeituras de municípios com mais de 100 mil habitantes ou um consórcio de municípios que possibilite atingir esse número mínimo. As prefeituras cedem os terrenos dentro das normas específicas de segurança e higiene para receber os pneus inservíveis vindos de origens diversas. O responsável pelo Ponto de Coleta comunica à Reciclanip sobre a necessidade de retirada do material quando atinge a quantidade de 2 mil pneus de passeio ou 300 pneus de caminhões. A partir daí, a Reciclanip programa a retirada do material com os transportadores conveniados.

Para saber onde levar pneus inservíveis é só consultar a lista com todos os pontos de coleta que está no site www.reciclanip.org.br