Empresas firmam acordo para recolher pneus velhos em Umuarama

Representantes de borracharias, autocenters e lojas de pneus de Umuarama se reuniram no auditório da Prefeitura, na tarde de ontem com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Carlos Favaro, e a promotora da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca, Sílvia Leme Corrêa, para discutir a destinação correta de pneus inservíveis e outros materiais pneumáticos.
Conforme a assessoria de imprensa, após as discussões, os representantes das borracharias e lojas de pneus presentes concordaram em dividir o aluguel de um barracão, nas proximidades do trevo do Posto Gauchão, que será intermediado por um empresário do setor. Pelo acordo, o custo mensal de R$ 3 mil com locação e outras despesas será dividido entre 68 empresas do ramo de pneumáticos. A decisão será comunicada também aos que não participaram do encontro.
O custo individual deve ficar entre R$ 45 e R$ 50/mês. A entrega de pneus será semanal às segundas-feiras e o pagamento da mensalidade até o dia 5 de cada mês. O próximo passo é a composição, nos próximos 30 dias, de uma associação para organizar a categoria, cuja iniciativa também foi delineada durante a reunião. Segundo o secretário Favaro, também será feito um cadastramento das empresas para buscar a regularização de algumas, que ainda não contam com alvará e assim realizar o pagamento mensal e a entrega de pneus.

O tema do encontro foi o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída na lei federal 12.305, de agosto de 2010. O Ministério Público local recebe denúncias constantes de resíduos descartados de forma incorreta e em locais impróprios, entre os quais muitos pneus velhos. A destinação de lâmpadas queimadas, isopor, gesso e outros resíduos, hoje jogados no meio ambiente, também serão tema de outras discussões.

A frota do município gira em torno de 70 mil veículos e muitos donos de carros da região também buscam serviços na Capital da Amizade. Além dos danos ao meio ambiente, causados pelo descarte irregular, os pneus velhos acumulam água e favorecem a proliferação de insetos que servem de vetores a várias doenças, causando mais riscos à população. Quem já passou pela dengue sabe o tamanho do sofrimento. Até mortes já foram registradas em Umuarama, lembrou Favaro.

Quem deve fazer?
Estão sujeitos à observância da lei pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento destes. A legislação mostra os objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos. Estabelece responsabilidades para os geradores e o poder público e define instrumentos econômicos aplicáveis.

A Prefeitura não pode assumir a gestão dos resíduos sólidos gerados por empresas, mas tem a função de acompanhar, por isso a Promotoria aproveitou a reunião para informar o segmento sobre as responsabilidades. A orientação visa resolver o problema através de acordos, sem necessidade de punição. Mas o Ministério Público vai acompanhar de perto a fiscalização e tomar as medidas judiciais, caso seja necessário, alertou a promotora Sílvia Leme Corrêa.

Reciclagem

O Estado já mantém parceria com Reciclanip, uma das maiores iniciativas da indústria brasileira na área de responsabilidade pós-consumo, criada em março de 2007. Porém, os caminhões buscam pneus apenas uma vez por mês e num ponto determinado. O pessoal do setor precisa se organizar e alugar um local para armazenamento, rateando os custos entre eles, acrescentou.
  

Fonte: Umuarama Ilustrado